Os avanços
tecnológicos da medicina reprodutiva têm sido o alento de muitos casais
inférteis.
Graças à ousadia da ciência, mulheres em idade avançada, que já não possuem
a mesma quantidade e qualidade de óvulos, ou homens que sofrem de
infertilidade, podem ter a oportunidade de carregar em seus braços o tão
esperado filho sem recorrer à fila de adoção.
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| Fonte Imagem: Google |
Cada vez mais
comum, a doação de gametas (óvulos e sêmen), é adotada em, aproximadamente,
5.500 procedimentos de reprodução assistida realizados por ano, só no Brasil.
Porém, não há leis específicas que orientem a prática, apenas uma resolução do
Conselho Federal de Medicina (CFM), que regula os princípios básicos da conduta
médica.
A doação de gametas, assim como a idade avançada para engravidar são
pontos que, segundo os especialistas, ainda precisam ser melhor debatidos pois
, muitas vezes, o que é praticado no dia a dia dos laboratórios de fertilização
in vitro depende exclusivamente da ética dos profissionais envolvidos.
No país, de
acordo com o CFM, é proibido comercializar sêmen e óvulos. As doações são
anônimas, gratuitas, e não podem ser feitas entre parentes. Fica disponível
para o conhecimento do receptor apenas a cor da pele, escolaridade, altura, e
tipo e cor do cabelo do doador, e cabe ao médico selecionar os gametas cujas
características são compatíveis entre ambos.
No caso da
doação de sêmen, não há grandes problemas ou burocracias, só é necessário que o
voluntário ejacule por meio de masturbação e, tal como doar sangue, isso pode
ser feito a qualquer momento, sem qualquer prejuízo para o voluntário. No caso da doação de óvulos, a situação é diferente. O procedimento para a coleta é mais
complicado e desgastante, já que a doadora recebe medicamento para estimulação
ovariana. Essa peculiaridade faz com que apenas mulheres em tratamento doem
óvulos. Não há outras alternativas.
Apesar de
voluntária, a doação segue uma série de restrições impostas pelo CFM. Cada
doador só pode gerar dois filhos por um milhão de habitantes, evitando, assim,
que parentes de sexos opostos se relacionem. A relação amorosa entre
meio-irmãos pode implicar em doenças genéticas para o bebê. Por isso, há muito
controle em relação à distribuição do sêmen. Uma vez enviado para alguma região
do país, o banco de esperma é avisado caso a gestação aconteça, evitando assim
fornecer novamente o material do mesmo doador para qualquer estado daquela
área.
Com o aumento
da procura pela doação de gametas, começa-se a discutir, então, um novo embate
para a sociedade: os filhos gerados por gametas doados devem saber quem são os
donos de metade dos genes que eles carregam? A resposta está longe de um
consenso. De um lado, estão os voluntários resguardados pelo anonimato,
condição que motiva muitos a doarem por puro altruísmo. Na outra extremidade,
estão jovens que querem saber quem é o doador e a influência que os pais
biológicos têm na sua personalidade, saúde etc.
Outro ponto
muito questionado em termos éticos é a idade adequada para a gravidez.
A idade
mais fértil da mulher vai dos 20 aos 30 anos, mas a opção pela gestação tardia
vem se tornando algo comum por aqui, assim como nos países mais desenvolvidos.
Na tentativa de realizar o desejo da maternidade, muitas mulheres acima dos 40
ou mesmo dos 50 anos têm procurado ajuda médica. Além dos possíveis riscos para
mães e bebês, existe outra questão, que se levanta nesse caso: até que idade
uma mulher tem boas condições físicas para dar à luz e criar um bebê? A resposta
não é simples.
É preciso avaliar os riscos para a mulher durante uma gestação
com idade avançada, principalmente acima dos 55 anos de idade (pré-eclâmpsia,
hipertensão arterial, diabetes, complicações cardiovasculares e
tromboembólicas, entre outras). É necessário refletir também sobre o futuro
destas crianças, filhos de pais com a idade avançada e que correm um risco
maior de se tornarem órfãos precocemente.
Existem
limites para a transferência de embriões, de acordo com a idade da futura
mamãe: segundo as normas do CFM, mulheres com até 35 anos devem receber até
dois embriões; dos 36 aos 39, até três e, acima dos 40, até quatro. Para o
último caso, no entanto, antes de qualquer procedimento, o médico deve alertar
para os perigos que a gestação pode oferecer e fazer uma avaliação médica mais
criteriosa.
E, com o
avançar da tecnologia de reprodução assistida, ainda outros aspectos éticos
surgem, como, por exemplo, quais os limites para atender os desejos dos pais: é
possível escolher o sexo, a cor dos olhos, cabelo, ou número de bebês? E o caso
de mulheres viúvas que querem engravidar com esperma do marido falecido? A
escolha do sexo do embrião só é permitida quando há risco de doenças ligadas ao
sexo, como no caso de famílias nas quais todos os meninos podem nascer com
problemas genéticos. Em uma situação como essa, selecionamos os embriões para
que só nasçam meninas. Já em relação à utilização de gametas de pacientes
falecidos, isso só é possível se ele deixar uma autorização por escrito. Caso
contrário, só é permitido se houver autorização judicial.
A tecnologia
aliada à ciência só tem a nos trazer benefícios, desde que as escolhas e
condutas caminhem lado a lado com a ética.
Dra. Maria
Cecília Erthal é diretora-médica do Vida – Centro de Fertilidade da Rede D’Or
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